como lutamos

Data Base
A data base dos professores da rede privada (ensino superior e educação básica) no Estado de São Paulo é dia 1º de março. Esse é o marco que define, pela negociação sindical, a assinatura de uma Convenção Coletiva de Trabalho, que determina o reajuste dos salários e os direitos coletivos específicos da categoria.

A Convenção Coletiva precisa ser renovada anualmente. Tem força de lei e garante, por exemplo, a gratuidade das bolsas de estudo, as férias coletivas, o recesso de 30 dias e a garantia semestral de salários.

A unificação da Campanha Salarial
A campanha salarial dos professores é coordenada pela FEPESP – Federação dos Professores do Estado de São Paulo e realizada coletivamente por treze sindicatos de professores. Juntos, eles representam cerca de 70 mil professores da rede privada, totalizando 80% da categoria no Estado de São Paulo.

As reivindicações
Na Campanha 2008, lutamos pelo aumento salarial, pela remuneração do trabalho à distância que o professor vem realizando de graça, pelo restabelecimento de relações dignas de trabalho dentro das instituições e pela regulamentação do ensino à distância. Procuramos, também, renovar as garantias existentes nas Convenções anteriores e ampliar os direitos coletivos.

As reivindicações foram tiradas das assembléias realizadas entre outubro e novembro de 2007 e consolidadas em três pautas: uma dos professores de ensino superior, outra, dos professores de educação básica e uma terceira, dos professores do Sesi-Senai. Apesar das especificidades, as três pautas têm vários pontos comuns.

O processo de negociação
Os SINPROs e a FEPESP negociam com dois sindicatos patronais do Estado: o SIEEESP, que representa as escolas de educação básica, e o SEMESP, representante das mantenedoras de ensino superior. A negociação da pauta dos professores do SESI e do SENAI é feita com a FIESP.

As rodadas de negociação devem se estender pelos meses de janeiro, fevereiro e março.

Os patrões apresentam suas contra-propostas e as cláusulas são discutidas uma a uma. O resultado é submetido à decisão dos professores, reunidos em assembléia. É a categoria que dá a última palavra!

A participação dos professores
As assembléias são instâncias máximas de deliberação, que servem para propor ações organizadas dos professores. Cabe ressaltar que a força dos sindicatos nas mesas de negociação é proporcional ao grau de envolvimento dos professores na campanha salarial e à pressão que a categoria pode fazer.

O fim das negociações
Se os sindicatos chegarem a uma proposta aceita pelos professores, é assinada a Convenção Coletiva de Trabalho, que garante reajuste salarial e direitos coletivos por um ano.

Se houver impasse nas negociações, os sindicatos podem recorrer à Justiça do Trabalho para instauração de Dissídio Coletivo.

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